UEFS emite nota sobre caso de professor suspeito de assédio sexual
Instituição informou que o caso está sendo apurado
Após um dos docentes do curso de ciências biológicas da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) ter sido acusado de assédio sexual, a instuição emitiu uma nota destacando que as devidas providências par o caso já está sendo tomadas. Em nota, foi informado que desde que teve conhecimento desta e de outras denúncias, a Uefs cumpriu o seu papel de determinar a apuração imediata dos fatos, sendo esta atitude contínua”.
A nota também salienta que uma comissão de sindicância já foi designada para o caso, aguardando apenas a publicação desta no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE).
Confira a nota completa:
A administração central da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), sempre atenta e submetida ao que conduz a legalidade e a transparência, vem a público informar que todas as denúncias de qualquer natureza que são oficializadas e registradas nos colegiados, departamentos, Ouvidoria e demais setores desta instituição são encaminhadas para o Núcleo de Assessoria da Reitoria (NARE) para que assim sejam iniciados os trâmites de registro e apuração, bem como outras medidas essenciais para o prosseguimento ou arquivamento da demanda.
No que tange a denúncia de assédio contra docente do Departamento de Ciências Biológicas da UEFS (DCBIO), a reitoria informa que a comissão de sindicância já foi designada, aguardando apenas a publicação desta no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE), exigência legal que a universidade tem o dever de cumprir. Porém, paralelamente ao que rege a lei, a gestão está em constante escuta, diálogo e acolhimento de estudantes e suas representações, professores, diretores de departamentos, colegiados, servidores e sindicatos, pois entende serem estes movimentos essenciais de uma gestão que prioriza as pessoas. Desde que teve conhecimento desta e de outras denúncias, a Uefs cumpriu o seu papel de determinar a apuração imediata dos fatos, sendo esta atitude contínua.
É importante elucidar que a sindicância é um inquérito administrativo, que precede ao processo administrativo disciplinar, de natureza cautelar enquanto apura-se irregularidades eventualmente existentes. Diante dos fatos apurados, constatada pela comissão de sindicância a necessidade, instaura-se um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para que se amplie a possibilidade de produção de provas, bem como o contraditório e a ampla defesa das partes. Também é válido destacar que as esferas administrativa, cível e penal são independentes entre si, o que não impede que as denúncias também sejam apreciadas pelo poder judiciário.
A administração central ainda ressalta a importância da formalização de denúncias de qualquer natureza aos colegiados, departamentos, Ouvidoria e demais setores, para que se possa apurar com a máxima celeridade todo tipo de violências e ilicitudes que podem ocorrer na universidade.
A construção de um ambiente acadêmico que respeite e fomente as igualdades e também as diversidades é uma prioridade desta gestão. Todos os mecanismos legais e administrativos serão utilizados para combater e eliminar a violência, os preconceitos e o ódio dentro e fora da universidade.
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