Turista presa por injúria racial em Salvador é solta após audiência de custódia
Mulher do Rio Grande do Sul recebeu liberdade provisória mediante cumprimento de medidas cautelares, incluindo restrições de circulação e contato com a vítima
Uma turista do Rio Grande do Sul, que havia sido presa em Salvador sob suspeita de injúria racial, foi colocada em liberdade provisória nesta sexta-feira (23), após a realização de audiência de custódia.
A mulher estava detida desde a última quarta-feira (21), quando foi acusada de proferir ofensas de cunho racista e cuspir em uma vendedora ambulante negra no Pelourinho, no Centro Histórico da capital baiana.
Durante a audiência, a defesa solicitou o relaxamento da prisão, sustentando a inexistência de materialidade do crime e a ausência de flagrante. No entanto, o juiz responsável pelo caso entendeu que ambos os pontos estavam devidamente comprovados com base nos elementos reunidos na investigação.
Apesar disso, o magistrado decidiu conceder liberdade provisória à suspeita, seguindo o entendimento do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que se manifestou favorável à aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.
Entre as determinações impostas pela Justiça estão o comparecimento obrigatório a todos os atos processuais para os quais for intimada, mantendo endereço atualizado; apresentação bimestral em juízo pelo período de um ano para informar e justificar suas atividades; proibição de se ausentar da comarca de Porto Alegre por mais de dez dias sem autorização judicial; impedimento de acessar ou frequentar a Praça das Artes, no Pelourinho; e a proibição de manter contato com a vítima e testemunhas do caso.
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