Política

Senado deve iniciar análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira

A proposta também discute a diferença entre usuário e traficante

19/03/2024 08h02
Senado deve iniciar análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O Plenário do Senado vai começar a discutir, nesta terça-feira (19), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna crime a posse ou porte de qualquer quantidade de drogas. A matéria também discute a diferença entre usuário e traficante. 

A PEC das Drogas foi aprovada, na semana passada, pela Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara dos Deputados, por maioria de votos. O autor da proposta é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). No Plenário, a PEC será debatida por cinco sessões, antes de ser votada em primeiro turno. Caso seja aprovada, segue para a Câmara dos Deputados, onde também será votada em dois turnos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também retomou o julgamento do porte de maconha para uso pessoal, o placar está 5 a 3 a favor da descriminalização para consumo próprio. O julgamento foi suspenso depois de pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

*Com informações Metro 1

Comentários

Leia também

Política
João Roma detalha reencontro entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto

João Roma detalha reencontro entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto

O encontro ocorreu após a revogação da medida imposta pelo ministro Alexandre de Moraes,...
Política
Polícia Civil identifica adolescentes investigados por planejar ataques contra moradores de rua em Camaçari

Polícia Civil identifica adolescentes investigados por planejar ataques contra moradores de rua em Camaçari

A apuração teve início após um crime semelhante ocorrer no Rio de Janeiro. Os crimes...
Política
Gleisi rebate bolsonaristas e defende Lula: ‘Presidente que mais empoderou mulheres’

Gleisi rebate bolsonaristas e defende Lula: ‘Presidente que mais empoderou mulheres’

"Oportunistas tentando desmerecer o presidente Lula. Gestos são mais importantes que palavras",...