Reunião discute direitos humanos e segurança para a Micareta de Feira 2025
Durante o encontro, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos apresentou o Plano de Ação para a Micareta de Feira 2025
Na manhã desta sexta-feira (21), o Coronel PM Lopes, acompanhado do Major PM Cardoso, participou de uma reunião na sede do Ministério Público da Bahia, em Feira de Santana, com representantes de órgãos ligados aos direitos humanos.
A Micareta de Feira 2025, que será realizada de 1º a 4 de maio, contará com o Plantão Integrado dos Direitos Humanos. As ações preventivas para combater violações de direitos humanos em eventos populares da Bahia foram apresentadas nesta sexta-feira (21) aos órgãos que compõem a rede de proteção de Feira de Santana, a Princesinha do Sertão. O encontro de alinhamento foi conduzido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH).
Pelo terceiro ano consecutivo, a SJDH garantirá na Micareta a maior estratégia de proteção aos direitos de grupos vulneráveis do estado. Coordenado pela SJDH em parceria com a ONG Pontos Diversos, o projeto atua para que todas as pessoas possam aproveitar os eventos populares, como Carnaval, Micareta de Feira, São João e outras manifestações culturais, sem discriminação e com respeito à diversidade. O Plantão Integrado oferecerá suporte a crianças e adolescentes, pessoas idosas, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas negras, pessoas com deficiência, catadores/as de recicláveis, vítimas de trabalho indigno e escravo, entre outros grupos vulneráveis.
“As violações de direitos ainda são vistas como algo naturalizado, e o que propomos é um caminho diferente. O Plantão Integrado na Micareta reforça a presença da rede de proteção e a necessidade de um olhar mais amplo para os segmentos vulneráveis. Nosso objetivo é garantir que todas as pessoas que queiram participar da festa possam usufruir desse espaço com dignidade, sabendo que têm direitos e que serão respeitadas”, destacou Trícia Calmon, superintendente da SUDH.
O diálogo com a rede de proteção busca traçar medidas conjuntas para promover direitos e evitar que a população seja exposta a situações de violação. “A proposta é integrar toda a rede de proteção para dar celeridade no atendimento às ocorrências durante a festa, além de garantir um ambiente seguro para que cada cidadão e cidadã possa aproveitar a folia de forma protegida. Nosso papel é criar condições para que todos tenham seus direitos assegurados”, explicou Iara Farias, coordenadora estadual de Proteção da Criança e do Adolescente da SJDH.
Nessa primeira etapa, foram apresentados o Guia de Proteção Integral, que reúne informações da rede; o Guia de Acessibilidade e Inclusão em Eventos Populares, com orientações para o atendimento de pessoas com deficiência; e as ações do Procon-BA para a defesa dos direitos dos consumidores. Outros pontos importantes discutidos foram a capacitação das equipes que atuarão na Micareta — incluindo policiais militares e civis, bombeiros, assistentes sociais e conselheiros tutelares — e a coleta, encaminhamento e análise de dados sobre ocorrências de violações de direitos.
As ações de mobilização, por meio da campanha “Respeito É Nosso Direito!”, incluem abordagens, distribuição de material informativo e pulseiras de identificação para crianças e pessoas com surdez, e também foram apresentadas pela equipe da SJDH.
Participaram do encontro representantes da Polícia Militar e Civil, promotores de justiça, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Conselho Tutelar e das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e de Cultura, Esporte e Lazer, além da Fundac.
“Esse encontro é fundamental para fortalecer a parceria. Precisamos trabalhar de mãos dadas para realizar uma Micareta mais igualitária e respeitosa com todos os cidadãos”, ressaltou o comandante do Policiamento Regional Leste, coronel Antônio Lopes.
Plantão Integrado
O Plantão Integrado conta com uma ampla rede de proteção que envolve diversos órgãos dos poderes Executivo federal, estadual e municipal, além do Sistema de Justiça (Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública) e instâncias não governamentais. Os serviços oferecidos incluem recepção e acompanhamento de denúncias de violações de direitos, fiscalização contra trabalho infantil, exploração sexual e trabalho análogo à escravidão, apoio a conselhos tutelares, abrigos e delegacias, defesa dos direitos de trabalhadores/as informais e fiscalização do Procon em camarotes e estabelecimentos comerciais.
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