Saúde

Projeto que institui vacinação nas escolas é aprovado no senado e vai à sanção presidencial

No texto da proposta também está previsto a ampliação da imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas.

22/05/2024 16h49
Projeto que institui vacinação nas escolas é aprovado no senado e vai à sanção presidencial

O projeto de lei (PL) que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (22) e segue para sanção presidencial. 

O PL tem como objetivo aumentar a cobertura vacinal de crianças no país, a medida determina que todas as escolas públicas, ou que obtêm recursos públicos, recebam equipes de saúde para vacinação. Escolas privadas também podem participar, é necessário apenas sinalizar interesse ao sistema de saúde local. 

No texto da proposta também está previsto a ampliação da imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas. 

Um artigo gerou discussão devido a determinação de que as escolas enviem uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde e notificar os pais, ou responsáveis, para visitarem uma unidade de saúde; se não comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas.

Se manifestaram contra a aprovação do Programa Nacional de Vacinação nas Escolas os senadores Cleitinho (Republicanos/MG), Eduardo Girão, Rogerio Marinho e Damares Alves.

*Com informações Metro 1

Comentários

Leia também

Saúde
Atividade física é aliada na prevenção do AVC, destaca fisioterapeuta

Atividade física é aliada na prevenção do AVC, destaca fisioterapeuta

Especialista reforça que movimento regular pode evitar até 80% dos casos
Saúde
Ecocardiograma Fetal passa a ser realizado no Ambulatório de Saúde da Mulher

Ecocardiograma Fetal passa a ser realizado no Ambulatório de Saúde da Mulher

O serviço já está disponível às terças-feiras, das 7h às 13h, como parte da assistência...
Saúde
Anvisa proíbe relógio medidor de glicose sem eficácia comprovada

Anvisa proíbe relógio medidor de glicose sem eficácia comprovada

Produto ainda não teve eficácia comprovada