Projeto de Pedro Américo traz avanço em Feira de Santana com nova regulamentação para cemitérios
A proposta, conduzida pelo vereador Pedro Américo (Cidadania), corrige distorções históricas na legislação local, promovendo avanços em segurança jurídica e sustentabilidade ambiental
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discussão, um projeto que visa regulamentar a administração dos cemitérios no município. A proposta, conduzida pelo vereador Pedro Américo (Cidadania), corrige distorções históricas na legislação local, promovendo avanços em segurança jurídica e sustentabilidade ambiental.
Segundo o vereador, a legislação anterior, além de desatualizada, restringia a administração dos cemitérios exclusivamente a igrejas, o que limitava a participação de empresas privadas no setor. Essa restrição gerou, ao longo dos anos, uma série de problemas de ordem econômica, social e ambiental.
“A maioria dos cemitérios em Feira de Santana estão irregulares. Há problemas ambientais, como a contaminação do solo, que são reflexos de uma legislação extremamente antiga e equivocada. Nosso objetivo foi corrigir isso”, afirmou o vereador.
O projeto aprovado busca abrir espaço para a livre iniciativa, permitindo que empreendedores possam atuar no setor de forma regulamentada. Para o vereador, a mudança é essencial para reorganizar o serviço funerário na cidade, tornando-o mais eficiente e ambientalmente responsável.
“Agora, com essa regulamentação, as empresas privadas terão segurança jurídica para investir, reestruturar e melhorar o atendimento,” destacou o edil.
O parlamentar também ressaltou a importância de tratar os desafios urbanos com uma abordagem técnica. “Sempre digo que precisamos tratar tecnicamente os problemas da cidade. Essa nova regulamentação é uma solução que atende às famílias, protege o meio ambiente e impulsiona o setor produtivo”.
Essa mudança representa um passo importante para o município, que agora poderá oferecer serviços funerários mais estruturados e em conformidade com a legislação atual.
Foto/ texto: Adriele Mercês | ASCOM
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