Procon fiscaliza venda de livros usados durante período de volta às aulas
Ao identificar qualquer infração o Procon recolhe imediatamente o material e autua o responsável.
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou, nesta sexta-feira (23), uma vistoria na tradicional feira de livros usados, que ocorre todos os anos no estacionamento em frente à Prefeitura Municipal de Feira de Santana.
Segundo Alex Santos, diretor do Departamento de Fiscalização do Procon, a ação é necessária para evitar irregularidades.
“O Procon realiza a fiscalização para garantir que, na Feira do Livro, sejam comercializados apenas livros usados. A ação busca orientar os feirantes, evitar irregularidades e assegurar o direito do consumidor, especialmente no período de volta às aulas. A venda de livros novos ou de exemplares do professor é proibida”, explicou.
Ainda de acordo com Alex Santos, ao identificar qualquer infração o Procon recolhe imediatamente o material e autua o responsável. “Caso seja flagrada a venda de livros novos ou de exemplares do professor, o material é recolhido no ato, conforme a legislação de defesa do consumidor”, destacou.
Consumidora, Gilmara da Paixão Santos contou que decidiu comprar na feira de livros usados após recomendação e destacou a economia como um dos principais benefícios. “Os preços são bem mais acessíveis do que nas livrarias, o que faz muita diferença para quem tem uma renda mais baixa. Além disso, os livros são bem cuidados e de qualidade, o que torna a feira ainda mais importante para ajudar os pais nesse período de volta às aulas”, afirmou.
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor reforça que ações de fiscalização como essa seguem sendo realizadas ao longo do período de volta às aulas, com o objetivo de garantir a comercialização regular dos produtos e proteger os direitos dos consumidores. Em caso de irregularidades, a população pode acionar o Procon para registrar denúncias e obter orientações.
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