Bahia

Procon autua ViaBahia por má conservação da BR-324 

A ação começou após verificação de buracos no trecho entre Salvador e Feira de Santana

27/09/2023 17h39
Procon autua ViaBahia por má conservação da BR-324 

O Procon-BA autuou a concessionária ViaBahia, responsável pela BR-324, na terça-feira (26), por má conservação da malha viária sob responsabilidade da empresa. A ação começou após verificação de buracos no trecho entre Salvador e Feira de Santana.

Através de um comunicado, o Procon informou que a ViaBahia responderá a um processo administrativo,, “podendo incorrer em penalidades administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Configurada a má prestação dos serviços e a exposição dos consumidores a riscos, a concessionária poderá arcar com multa de até 6 milhões de reais”.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também indicou problemas na malha viária da BR 324 e pontuou um desnivelamento do solo em vários pontos do trecho fiscalizado, a urgência para a recuperação do local e de instalação de mais defensas, problemas nos acostamentos, na sinalização horizontal e drenagem. Em nota, a ViaBahia confirmou que está ciente da intimação do Procon e que se manifestará nos autos.

*Bahia.ba

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