Presidente da ALBA anuncia abertura de inscrições para vaga no Tribunal de Contas dos Municípios
Para inscrição, é necessária a indicação de 13 parlamentares, da Mesa Diretora ou do seu presidente, deputado Adolfo Menezes.
O deputado Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), anunciou que estão abestas, a partir desta quinta-feira (8), as inscrições para os candidatos à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A vaga ficou disponível após a aposentadoria do jornalista Fernando Vita, em dezembro do ano passado.
Para se inscrever, o candidato precisa, no mínimo, da indicação de 13 parlamentares, da indicação da Mesa Diretora ou do seu presidente, deputado Adolfo Menezes. O documento oficial do Governo do Estado, comunicando a abertura das inscrições e informando que cabe à ALBA a indicação do nome, chegou oficialmente à Casa nesta quarta-feira (7), através da Secretaria Geral da Mesa Diretora, e estará publicado na edição do Diário Oficial.
“Vamos ter o interregno do Carnaval e, por isso, acredito que a etapa de inscrições estará terminada entre os dias 19 e 20 deste mês. Definidas as candidaturas, a Comissão de Constituição e Justiça será instalada para fazer a avaliação dos nomes, a conformidade constitucional deles e as qualificações técnicas de cada um. Concluído este procedimento, os membros da CCJ agendarão a sabatina dos candidatos. A nossa expectativa é que até o final deste mês teremos o nome do próximo integrante do conselho de contas das cidades”, prevê o chefe do Legislativo estadual.
Para ser eleito conselheiro, em votação secreta, será necessária a obtenção de, no mínimo, 32 votos. Caso nenhum dos candidatos alcance esse quórum, poderão ser realizadas até três apurações, com os dois mais votados disputando a preferência do colegiado parlamentar. Ao fim do processo, caso nenhum dos candidatos alcance a maioria absoluta dos votos, a escolha será encerrada. Novas inscrições serão abertas, mas os postulantes desta primeira rodada não mais poderão se candidatar.
Metro1
Comentários
Leia também
Três agentes da PRF morrem após acidente durante perseguição a motos no Rio de Janeiro
Perseguição começou após suspeitos não respeitarem ordem de parada
PRF inicia operação especial de feriado nesta quinta-feira
Iniciativa busca prevenir sinistros de trânsito e fiscalizar condutas irregulares por...
