Brasil

PL que aumenta idade máxima para entrar na PM e Corpo de Bombeiros é aprovada no Senado

PL agora segue para sanção por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

12/12/2025 14h40
PL que aumenta idade máxima para entrar na PM e Corpo de Bombeiros é aprovada no Senado
Foto: Divulgação/PMBA

Um Projeto de Lei (PL) que unifica o limite de idade para o ingresso nas carreiras de policial militar e bombeiro militar foi aprovado pelo Plenário do Senado na última quarta-feira (10). A idade, que varia entre 25 e 35 anos nos estados brasileiros, tem ampliação prevista para 35 anos para oficiais e praças e 40 anos para oficiais médicos, de saúde ou com outras especializações.

O PL foi apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PL-SP) e aprovado com relatório favorável do senador Jorge Seif (PL-SC). O relatório do senador — além de fixar as idades máximas — determina que a verificação da idade deve acontecer na data de publicação do edital do concurso público, não na data da inscrição, conforme constava no texto da Câmara. 

Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto “vai mudar a vida dos concurseiros policiais e bombeiros” e, devido ao aumento de sobrevida dos brasileiros, “uma pessoa de 35 anos é capaz de assumir um lugar na polícia ou no corpo de bombeiros”, completou o senador.

O PL segue agora para sanção por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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