Prefeito José Ronaldo assina termo de acordo de cooperação para Regularização Fundiária do Polo Industrial de Feira de Santana
A iniciativa também busca simplificar e acelerar os processos de registro e transferência de imóveis industriais, beneficiando empresários e investidores.
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, participou, nesta terça-feira (12), de uma reunião de alinhamento sobre Regularização Fundiária em área industrial, realizada no auditório da sala 309, Anexo II do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O encontro foi conduzido pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank, e reuniu autoridades estaduais, prefeitos e representantes de cartórios de registro de imóveis.
Na ocasião, o prefeito José Ronaldo assinou termo de cooperação técnica voltado à regularização fundiária do Polo Industrial de Feira de Santana, um passo importante para dar segurança jurídica aos empreendedores e fomentar o desenvolvimento econômico local.
A assinatura contou com a presença do secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Valdivan Nascimento, e do procurador-geral do Município, Guga Leal.
Também participaram do evento o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, além de outros prefeitos e Oficiais de Registro de Imóveis da Bahia.
Segundo o prefeito, a medida representa um avanço estratégico para o município. “A regularização do polo industrial é fundamental para atrair novos investimentos, garantir a legalidade das ocupações e impulsionar a geração de emprego e renda em Feira de Santana”, afirmou José Ronaldo.
O termo de cooperação estabelece a parceria entre o município, o TJBA e órgãos estaduais, definindo diretrizes e ações conjuntas para agilizar o processo de regularização, trazendo mais segurança jurídica e promovendo o desenvolvimento ordenado da região industrial.
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