Feira de Santana

Prefeito José Ronaldo cria Comitê Intersetorial para recuperação do aterro municipal

Ação é uma resposta à crescente necessidade de garantir a sustentabilidade e a preservação ambiental

09/01/2025 10h43
Prefeito José Ronaldo cria Comitê Intersetorial para recuperação do aterro municipal
Foto: Sustentare Saneamentos S/A

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, determinou a criação do Comitê Intersetorial de Gestão e Recuperação Ambiental do Aterro Municipal, por meio da Portaria nº 005, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quinta-feira (9). A medida visa implementar ações emergenciais e estruturantes para promover a recuperação ambiental do aterro, com o objetivo de evitar riscos à saúde pública, ao meio ambiente e garantir a qualidade de vida da população local.

De acordo com o prefeito, a ação é uma resposta à crescente necessidade de garantir a sustentabilidade e a preservação ambiental da área do aterro municipal. A criação do comitê tem o intuito de coordenar esforços entre as diversas secretarias e órgãos municipais, visando um trabalho eficiente e eficaz para a recuperação da área degradada.

Composição e Funções do Comitê

O Comitê será composto por representantes de quatro importantes órgãos municipais:

A presidência do comitê ficará sob a responsabilidade do representante da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Atribuições do Comitê

O Comitê será encarregado de elaborar um plano de ação detalhado, com definição de metas e prazos, e de implementar medidas emergenciais para conter vazamentos de chorume, controlar o acesso irregular ao aterro e realizar análises ambientais detalhadas, incluindo o monitoramento de solo e águas na área. Além disso, será responsável por elaborar relatórios mensais sobre o progresso das ações e apresentá-los ao prefeito.

Apoio da SEMMAM

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) terá um papel fundamental no apoio técnico para a revisão do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), supervisão ambiental e realização de campanhas de conscientização junto à comunidade sobre a importância da preservação do meio ambiente.

Cronograma e Recursos

O Comitê terá um prazo de 30 dias úteis, após a publicação da portaria, para apresentar um cronograma detalhado das ações a serem realizadas. Além disso, as secretarias envolvidas devem disponibilizar os recursos necessários, incluindo pessoal, equipamentos e suporte técnico, para a execução das medidas planejadas.

A Portaria nº 005 entra em vigor a partir da data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. 

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