Nova tributação de produtos importados visa equilibrar mercado, afirma presidente do Sindicato do Comércio
A proposta foi aprovada na quinta-feira (27), e o governo deve encaminhar nos próximos dias uma medida provisória para regulamentar a taxação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a taxação em compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, que começa a vigorar a partir do dia 1º de agosto. A proposta foi aprovada na quinta-feira (27), e o governo deve encaminhar nos próximos dias uma medida provisória para regulamentar a taxação.
Marco Silva, presidente do Sindicato do Comércio de Ferreira de Santana, comentou sobre a recente legislação. Segundo ele, a medida visa corrigir distorções no mercado e proteger a indústria nacional.
Ele destacou que a nova legislação, sancionada pelo presidente da República, impõe uma tributação federal de 20%, somada a uma contribuição de 17%, resultando em uma carga tributária total de 37%.
“Isso equilibra a tributação em relação aos produtos nacionais, mas não resolve tudo”, ponderou. “Os produtos importados não passam pelos mesmos controles e fiscalizações que os nacionais, o que levanta questões sobre origem, qualidade e condições de produção.”
O presidente do sindicato enfatizou que, apesar de necessário, o novo imposto representa um ônus adicional para os consumidores.
“Se este imposto fosse compensado por reduções em outros tributos, seria mais justo a longo prazo. No entanto, sem essa perspectiva, esperamos que a reforma tributária em andamento traga soluções mais abrangentes”, explicou.
Silva fez um paralelo com períodos anteriores da história econômica brasileira, mencionando a reserva de mercado dos anos 80.
“Naquela época, os produtos nacionais eram caros ou de qualidade inferior devido à falta de concorrência”, lembrou. “Agora, com a restrição aos produtos importados, podemos enfrentar desafios semelhantes.”
Por fim, Marco concluiu que a medida emergencial visa proteger empregos e fortalecer a indústria nacional e o varejo.
“É um passo importante, mas torcemos para que a reforma tributária futura leve a um ambiente de negócios mais justo e competitivo”, finalizou.
Marco Silva também comentou sobre os impactos sociais e econômicos dessa nova tributação. Ele alertou os consumidores sobre as consequências a longo prazo do consumo desenfreado de produtos importados baratos, enfatizando que isso pode prejudicar a reindustrialização do país e a criação de empregos.
“Ao analisar os países que mais cresceram, vemos que aqueles com menor carga tributária se destacam”, destacou. “Precisamos focar em volume e competitividade para impulsionar nossa economia, não apenas em impostos altos.”
A implementação da reforma tributária, segundo Silva, é crucial para alcançar um equilíbrio justo entre produtos nacionais e importados, promovendo um mercado mais igualitário e eficiente para todos os envolvidos.
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