MP-BA cria núcleo especializado no combate a crimes cibernéticos
NUCCIBER terá sede em Salvador, atuação em todo o estado e foco em investigações e prevenção digital
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) oficializou a criação do Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (NUCCIBER). A medida foi aprovada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e publicada em resolução nesta quarta-feira (10).
O NUCCIBER será vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça, terá sede em Salvador e atuação em todo o território baiano. Entre suas competências, estão o apoio jurídico a Procuradorias e Promotorias de Justiça em ações e procedimentos relacionados a crimes cibernéticos, além de suporte técnico em investigações criminais e civis que demandem expertise específica.
A atuação poderá ocorrer em conjunto com promotores naturais ou grupos especiais, como o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), sem prejuízo das atribuições exclusivas deste.
Além da repressão, o núcleo também terá caráter proativo na promoção da segurança digital. Ficará encarregado de realizar campanhas de conscientização, publicar cartilhas, boletins e outros materiais educativos para orientar a população sobre o uso seguro da internet e a defesa dos direitos humanos no ambiente digital.
O NUCCIBER ainda poderá propor convênios com provedores de internet e instituições públicas ou privadas para obter subsídios técnicos, captar recursos e sugerir medidas de aprimoramento em tecnologia da informação e políticas públicas integradas.
A estrutura organizacional do núcleo será definida por ato do Procurador-Geral de Justiça, incluindo a designação de promotores e servidores, que poderão ser realocados com ou sem prejuízo de suas funções originais.
Comentários
Leia também
Feriado de Tiradentes deve levar mais de 600 mil veículos às estradas da Bahia
Fluxo intenso é esperado nas rodovias que ligam Salvador ao interior e ao Litoral Norte ...
Motociclista morre após colisão na BR-116, em Santo Estêvão
Acidente ocorreu na noite desta sexta-feira (17) e envolveu veículo não identificado...
