MEC anuncia o desbloqueio de verbas para as universidades
Em vídeo publicado nas redes sociais, o ministro da Educação, Victor Godoy, anuncia a liberação dos recursos para federais
O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio de recursos para universidades e institutos federais. A informação de que o valor de R$ 2,4 bilhões foi liberado foi dada por meio de um vídeo publicado no Instagram.
No vídeo, Godoy não explica que se desbloqueio será imediato, total ou parcial. “O limite de empenho será liberado para as universidades federais, para institutos federais e para a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)”, declarou.
O ministro afirmou que a decisão foi tomada em conjunto com o ministério da Economia e com o ministro Paulo Guedes.
A decisão foi tomada após alerta da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e de reitores de universidades para uma possível paralisação das atividades das instituições caso o orçamento fosse congelado até dezembro, como previsto.
Em entrevista à TV Brasil, na quinta-feira (6), o ministro havia afirmado que a medida se refere a um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos. “O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto, não é corte nem redução do orçamento das universidades [e institutos] federais”, afirmou.
O governo federal publicou na última sexta-feira (30) uma norma referente a redução do orçamento (Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022) impondo novo contingenciamento no orçamento do MEC (Ministério da Educação).
Por decisão do ministério da Economia, o decreto formaliza o contingenciamento de verbas de todos os ministérios, no entanto, o MEC teve um bloqueio de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora).
As limitações orçamentárias impostas pelo foram distribuídas em todas as unidades do MEC — incluindo universidades federais, institutos federais e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que sofreram o mesmo contingenciamento linear de 5,8%. Segundo o texto do decreto, os valores seriam desbloqueados no dia 1º de dezembro.
A medida teria impacto direto no funcionamento das universidades federais, uma vez que esse bloqueio, um total de 328,5 milhões, atingira o custeio das despesas das universidades. Somado ao valor contingenciado anteriormente, o valor total retido no orçamento deste ano chega a R$ 763 milhões.
*R7
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