Lula sanciona lei que cria “SUS da Educação”
Nova legislação estabelece cooperação entre União, estados e municípios para fortalecer políticas educacionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (31) o projeto de lei complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como “SUS da Educação”. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de parlamentares.
O SNE busca integrar União, estados e municípios na formulação e execução de políticas públicas voltadas à educação, garantindo maior coordenação entre os diferentes níveis de governo. A lei também prevê a criação de uma “identidade única” para os estudantes, que permitirá acompanhar o percurso escolar desde a educação básica até o ensino superior.
Durante o evento, Lula destacou a importância histórica da sanção, lembrando que o sistema estava previsto na Constituição de 1988, mas só agora foi efetivamente implementado.
“Esse é um momento histórico que demorou 37 anos para se concretizar. Foi um compromisso assumido lá atrás e que agora se torna realidade. O Congresso Nacional tardou, mas não falhou”, afirmou o presidente.
Lula também ressaltou que o principal objetivo do novo sistema é unificar esforços e eliminar a fragmentação na gestão educacional. “Muitas vezes, o Estado, a União e os municípios não cumprem suas funções. Agora, todos estarão no mesmo tacho para fazer a água ferver ao mesmo tempo. Não há mais espaço para transferir responsabilidades”, disse.
Comentários
Leia também
Governo envia ao Congresso proposta para ampliar quadro de professores e técnicos da educação
Novidade permite ampliar a capacidade de contratação das universidades e institutos federais ...
Estudantes baianos participam da COP 30, em Belém
A conquista é resultado das trajetórias dos jovens nas etapas Estadual e Nacional da...