Saúde

Governo torna obrigatório divulgação de estoques de medicamentos do SUS em farmácias

A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) com assinatura de Geraldo Alckmin, presidente em exercício

24/08/2023 11h32
Governo torna obrigatório divulgação de estoques de medicamentos do SUS em farmácias
Foto: Anna Tarazevich/Pexels

O governo federal sancionou nesta quinta-feira (24) uma lei que torna obrigatório a divulgação dos estoques de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) em farmácias do país. O texto foi assinado por Geraldo Alckmin, presidente em exercício e foi publicado no Diário Oficial da União.

Com a lei, os dados precisam ser atualizados quinzenalmente, além de ficarem acessíveis para que o cidadão possa consultar. O texto é de autoria do ex-deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) e teve a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) como relatora.

Com a obrigatoriedade, cria-se a possibilidade de que os gestores possam planejar adequadamente os suprimentos de medicamentos de uso contínuo, para que não fique em falta nos estabelecimentos.

*Metro 1

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