Com mudanças para viabilizar Bolsa Família, texto de PEC deve ser apresentado até quarta
PEC deve deixar programa social fora do teto de gastos
A equipe de transição do futuro governo do presidente Lula discute com aliados se vai propor a retirada do Bolsa Família do teto de gastos por quatro anos ou de forma permanente. O texto da proposta de emenda constitucional conhecida como PEC da Transição deve ser divulgado na quarta-feira (16).
O conselho político é formado por 14 partidos. Apenas o MDB não estava presente na reunião desta sexta-feira (11). Os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho estão viajando.
A coordenadora de articulação política do governo de transição, Gleisi Hoffmann, afirmou que o futuro governo deseja ampliar as conversas com o União Brasil pelo apoio do partido.
Entre os assuntos da reunião, o conselho discutiu a proposta de emenda à Constituição para pagar o Bolsa Família no ano que vem. O orçamento para o ano que vem enviado pelo atual governo já prevê um benefício médio de R$ 405 para o Bolsa Família – são R$ 105 bilhões no total.
O governo eleito quer elevar o benefício de R$ 405 para R$ 600 e dar adicional de R$ 150 por criança até seis anos. Para isso, precisaria de mais R$ 70 bilhões, que não estão previstos no orçamento.
A intenção do grupo de transição é de que, ao invés de pedir que fiquem fora do teto só os R$ 70 bilhões suficientes para o acréscimo no benefício, a PEC deixe todo o valor do Bolsa Família, R$ 175 bilhões, fora do teto de gastos. O futuro governo pretende usar os R$ 105 bilhões dessa folga que seria criada no orçamento em outros programas, como merenda escolar, e também em investimentos.
*Metro 1
Comentários
Leia também
Ministro do TCU adia pela sexta vez julgamento sobre fraude do INSS
A decisão foi criticada por diversos membros do tribunal, que ressaltaram os impactos...
Morre Nana Caymmi, uma das vozes mais emblemáticas da música brasileira, aos 84 anos
Artista estava internada desde agosto do ano passado na Casa de Saúde São José, onde...
