Câmara Municipal de Feira de Santana aguarda orientações do TSE para dar posse a novos vereadores
A presidente da Câmara ressaltou que, apesar de a comunicação ter chegado à Câmara, ainda é necessário seguir os trâmites legais.
Apesar da notificação sobre a cassação dos mandatos dos vereadores Corria Zezito e Fernando Torres, a presidente da Casa, vereadora Eremita Mota, informou que a Câmara Municipal de Feira de Santana ainda não recebeu orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar posse aos novos parlamentares que deverão assumir os cargos. Ela confirmou que a Casa está à espera das próximas decisões do tribunal.
“Ontem à tarde, no final da tarde, nós fomos comunicados. A palavra certa é essa. A Câmara foi comunicada de um assunto que todo mundo já sabia. Essa comunicação eu enviei imediatamente para a Procuradoria da Casa. É a Procuradoria que vai fazer todo o trâmite junto às informações seguintes, como o dia de diplomação e o que será feito para que possamos tomar as providências.”
Ela ressaltou que, apesar de a comunicação ter chegado à Câmara, ainda é necessário seguir os trâmites legais.
“Eu não posso, quanto presidente, receber uma comunicação e já tirar o vereador. Quando ganhamos uma eleição, o primeiro passo é ser diplomado pelos juízes eleitorais no fórum, não é isso? Então, mediante a posse pelos juízes, nós vamos dar posse aqui na Câmara. Esse rito é o mesmo.”
A presidente ainda informou que todos os vereadores estão cientes da situação. “Hoje, se tivéssemos os dois vereadores aqui, tocaríamos a sessão normalmente. Reunimos os vereadores, todos tomaram conhecimento e concordaram com o procedimento. Encerramos a sessão e agora vamos aguardar os fatos seguintes.”
Até o momento, ainda não há uma definição oficial dos nomes que deverão assumir os cargos deixados por Correia Zezito e Fernando Torres.
A nossa equipe tentou contato com o TSE para verificar uma previsão sobre o caso, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos resposta. A Câmara segue à espera das orientações para dar andamento ao processo e realizar a posse dos novos vereadores.
*Com informações do repórter Robson Nascimento
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