PROCON intensifica fiscalização no comércio e faz alerta sobre compras online para o Dia das Mães
O objetivo é garantir transparência nas relações de consumo, prevenir abusos e orientar comerciantes e clientes
Com a chegada do Dia das Mães, uma das datas mais movimentadas para o varejo, o PROCON de Feira de Santana intensificou, desde a última terça-feira (6), fiscalizações em lojas de eletrodomésticos, roupas, perfumarias e floriculturas. O objetivo é garantir transparência nas relações de consumo, prevenir abusos e orientar comerciantes e clientes.
Até agora, foram feitas 43 diligências. Em 33 delas, não foram encontradas irregularidades; outras 10 resultaram em notificações com orientações simples de correção. O superintendente do órgão, Maurício de Carvalho, destacou que a fiscalização observa desde a clareza nos preços e nas formas de pagamento até o cumprimento de promoções anunciadas. “O consumidor não pode ser induzido ao erro. Estamos atuando de forma educativa e preventiva para assegurar uma compra segura”, afirmou.
As compras online também exigem atenção. O superintendente alerta que é fundamental verificar se o site tem CNPJ cadastrado na Receita Federal, se há canais de contato além da própria página (como WhatsApp ou telefone), se o site apresenta o cadeado de segurança e se há registros em sites de reclamação. “Esses cuidados ajudam a evitar golpes. E caso o produto não atenda às expectativas, o consumidor tem direito ao arrependimento: são 7 dias para desistir da compra e ter o valor devolvido, inclusive o frete”, explicou.
Casos de preços abusivos ou vantagem excessiva são apurados com base nas notas fiscais. Confirmada a infração, o estabelecimento pode responder a processo administrativo. Denúncias podem ser feitas pelo aplicativo “PROCON Feira de Santana”.
A fiscalização conta com o apoio da OAB local. A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Evelyn Matos, reforçou que o trabalho visa garantir que os direitos da população sejam respeitados mesmo em períodos de alta demanda.
“Empresas podem tentar se aproveitar da alta demanda com preços abusivos ou propaganda enganosa. Nossa presença garante que o Código de Defesa do Consumidor seja respeitado e que os direitos da população sejam resguardados”, destacou.
O empresário Caio Bastos Soledade, do setor de floricultura, destacou a importância da transparência com o consumidor. “Nós já mantemos tudo dentro das normas. Com preços visíveis, formas de pagamento claras e variedade de produtos prontos. Isso facilita a vida do cliente e evita problemas”.
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