Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda
Texto segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) seja regulamentada por um órgão do governo federal. O texto segue para sanção presidencial.
Segundo o texto, serão consideradas prestadoras de serviços de ativos virtuais as pessoas jurídicas que executam serviços como troca, em nome de terceiros, de moedas virtuais por moeda nacional ou estrangeira; troca entre um ou mais ativos virtuais; transferências deles; custódia ou administração, mesmo que de instrumentos de controle; e participação em serviços financeiros e prestação de serviços relacionados à oferta por um emissor ou venda de ativos virtuais
*Com informações da Agência Câmara de Notícias e Agência Brasil
Comentários
Leia também
Levantamento da Cooperfeira indica que preço da arroba do boi teve leve queda no início da maio
O valor caiu de R$ 300,00 para R$ 295,00, resultado da diminuição no consumo de carne...
Em decisão unânime, Copom eleva taxa Selic para 14,75% ao ano
Com o novo aumento, a taxa Selic atingiu o maior patamar desde julho de 2006
