Reunião em Feira de Santana discute monitoramento do Plano Municipal de Educação
A Reunião Ampliada foi promovida pela Comissão de Avaliação e Monitoramento do PME
Dar retorno social sobre metas e estratégias contidas no Plano Municipal de Educação (PME). Esse foi um dos objetivos da Reunião Ampliada, promovida pela Comissão de Avaliação e Monitoramento do PME, na terça-feira (3) no Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva.
A Secretária de Educação de Feira de Santana, Anaci Paim, trouxe mais detalhes sobre o encontro que contou com a presença de representantes de diversas entidades do setor público e privado para avaliar o andamento das metas e estratégias estabelecidas no plano, que foi aprovado em 2016 e tem validade até 2026.
“O Plano Municipal de Educação não é um plano do governo, é um plano para o município, com validade de 10 anos, abrangendo mais de dois períodos e meio de governo,” explicou Anaci Paim, destacando a importância de um monitoramento contínuo das ações desenvolvidas tanto pela esfera pública quanto pela privada.
A reunião foi conduzida pela professora Karina Macêdo, Presidente da Comissão e representante da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana (Seduc), e contou com a participação de representantes de diversas instituições que compõem a equipe de monitoramento do PME. Durante o encontro, Anaci Paim enfatizou que as ações previstas no plano devem ser responsabilidade tanto do setor público quanto do privado. “Por exemplo, as metas e ações de estratégia definidas para a educação infantil precisam ser avaliadas considerando tudo o que foi feito pela rede municipal, pública e privada,” afirmou.
Anaci também abordou a divisão de responsabilidades entre os diferentes níveis de governo e o setor privado.
“Para o ensino fundamental, anos iniciais, cabe ao município e à rede privada essa responsabilidade, já que o Estado não oferta educação de ensino fundamental para os anos iniciais,” disse. Ela destacou que a municipalização do ensino fundamental do 6º ao 9º ano já está em andamento, com o município assumindo uma maior parcela desse segmento.
A secretária ressaltou a importância de considerar as atribuições de cada esfera ao monitorar o plano. “Para o ensino médio, o plano envolve o Estado e a iniciativa privada, sem a participação do município. Já no ensino superior, com mais de 40 instituições em Feira de Santana, a responsabilidade é do Estado, das universidades federais, e do setor privado.”
Anaci Paim concluiu a reunião reforçando que o monitoramento do PME é uma tarefa coletiva. “Ao discutir o plano municipal de educação, estamos avaliando e monitorando as ações realizadas por todos os entes responsáveis pela oferta, porque, como eu falei, o plano é do município, não é do governo municipal,” finalizou, destacando que as deliberações de 2016 devem ser reavaliadas para a criação de um novo plano a ser publicado em 2026.
*Com informações do repórter Robson Nascimento
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