Governo vai liberar R$ 9,8 bi em emendas parlamentares
Medida coincide com a reta final dos trabalhos legislativos
O Palácio do Planalto vai gastar cerca de R$ 9,8 bilhões até sexta-feira (5) para cumprir um acordo com o Congresso. Esse acordo prevê o pagamento de aproximadamente 60% das emendas parlamentares ao Orçamento antes do último dia permitido pela lei eleitoral.
Dia 5 de julho é a data final permitida pela legislação eleitoral para o pagamento de emendas antes do pleito de outubro. Ou seja, a verba tem que ser liberada até três meses antes das eleições municipais. Segundo a reportagem do Valor, a expectativa é que a Câmara avance na regulamentação da reforma tributária do consumo, enquanto no Senado fontes do Palácio acreditam que o destaque da pauta será a PEC que alivia as contas dos municípios.
O acordo entre o governo federal e os parlamentares é que, desse montante R$ 30 bilhões, seriam pagos antes das eleições. Segundo o Siga Brasil — sistema de informações sobre orçamento federal –, até esta segunda-feira (1º), R$ 20 bilhões em emendas foram liberadas pelo Palácio do Planalto. Isso significa que o governo Lula (PT) terá de empenhar e pagar o total até sexta.
*Com informações Metro 1
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