Procon-Ba fiscaliza o comércio para coibir práticas abusivas nas compras do Dia dos Namorados
A Operação é realizada devido ao aquecimento do mercado de consumo no período que antecede a data.
De olho no aquecimento do mercado direcionado ao ‘Dia dos Namorados’, o Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, iniciou na última segunda-feira (27), a “Operação Afrodite 2024”. A proposta é fiscalizar o comércio voltado à comemoração afetiva (lojas de lingeries, sexy shops e motéis) para coibir práticas abusivas e inadequadas.
A Operação é realizada devido ao aquecimento do mercado de consumo no período que antecede a data. O objetivo é fiscalizar os comerciantes de produtos e serviços, preparando o mercado de consumo e coibindo as práticas abusivas.
Dentre as infrações encontradas pelos agentes do órgão, estão a ausência de preços; a falta de exposição das informações obrigatórias; falta de tradução obrigatória dos produtos importados. Outras violações estão relacionadas à comercialização de produtos com prazo de validade vencido; vendas casadas e ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, que lideram o ranking das infrações.
O fornecedor autuado responderá a procedimentos administrativos, podendo incorrer em multas que podem chegar a R$6 milhões. O órgão esclarece que denúncias podem ser formalizadas através do app PROCON BA MOBILE e pelo e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.
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