Robinson Almeida defende modernização dos Cartórios na Bahia: “é mais segurança, cidadania e desenvolvimento”
Um ante projeto de Lei está em elaboração pelo poder judiciário com o objetivo de atualizar e aperfeiçoar a legislação com medidas que modernizem a prestação dos serviços extrajudiciais na Bahia.
Líder da Federação PT, PV e P C do B, o deputado estadual Robinson Almeida defendeu a modernização dos Cartórios na Bahia, na Assembleia Legislativa, durante o seminário, nesta sexta-feira (2), sobre os serviços extrajudiciais no estado. Na Bahia há, segundo estimativas, 1.154 cartórios em funcionamento, com mais de 7 serviços, entre eles o de Registro Civil, de Notas, Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos. O parlamentar destacou a importância da atividade para garantir segurança jurídica e fortalecer o desenvolvimento cidadão e econômico baiano. A Bahia foi o último estado da federação a desestatizar os serviços de cartórios no Brasil, fato só ocorrido em 2011, no governo Jaques Wagner (PT).
“Como toda legislação, ela precisa ser atualizada e aperfeiçoada. A modernização dos serviços extrajudiciais é importante para que nossa sociedade possa usufruir de tempo, agilidade, segurança e a melhoria, na ponta, dos serviços que beneficiará nosso desenvolvimento econômico e social”, destacou Robinson Almeida.
Um ante projeto de Lei está em elaboração pelo poder judiciário com o objetivo de atualizar e aperfeiçoar a legislação com medidas que modernizem a prestação dos serviços extrajudiciais na Bahia. De acordo com Robinson, a matéria deverá ser encaminhada para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa ainda este ano.
“É muito oportuna essa iniciativa, porque todos nós sabemos que existe essa necessidade de modernização”, enfatizou o parlamentar. “A gente sabe que essa elaboração tem sido feita de forma democrática, aberta, com a participação da sociedade e hoje esse processo foi ampliado com esse seminário como parte desse trabalho coletivo que visa melhorar a prestação desses serviços extrajudiciais ao povo baiano”, concluiu o deputado.
O evento no auditório jornalista Jorge Calmon teve a participação do deputado federal Zé Neto (PT), deputado Rosemberg Pinto (PT), do vereador de Feira de Santana, Sílvio Dias (PT), de representantes da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, da Confederação Nacional dos Notórios e Registradores, como Rogério Portugal, e de trabalhadores do setor.
Divulgação
Comentários
Leia também
Lula garante verba para reconstrução de estradas no Rio Grande do Sul
Governador Eduardo Leite cita risco de desabastecimento no estado
Lula, Pacheco, Lira e Fachin sobrevoam áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Presidente viajou até Canoas e Porto Alegre com uma comitiva dos três poderes. A comitiva...