TSE nega pedido feito pela defesa de Bolsonaro para retirar sigilo de investigação
Os advogados pediram o sigilo após a divulgação do parecer no qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou a favor da inelegibilidade de Bolsonaro
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves decidiu na última quinta-feira (13), rejeitar o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar o sigilo da investigação que pode torná-lo inelegível.
Os advogados pediram o sigilo após a divulgação do parecer no qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou a favor da inelegibilidade de Bolsonaro. A solicitação ocorreu no âmbito do processo que discute a legalidade da reunião entre o ex-presidente e embaixadores para criticar o sistema eletrônico de votação, em julho de 2022.
Em sua decisão, o ministro do TSE disse que o sigilo das peças processuais é necessário para proteger as provas e que a própria defesa do ex-presidente pode divulgar as informações que achar necessárias.
“Considerando-se que os sujeitos processuais foram relembrados, no despacho anterior, que é dever de todos preservar as informações sigilosas transcritas ou avaliadas nas referidas peças, conclui-se que os próprios investigados, se assim entenderem, poderão adotar as providências para assegurar que a divulgação pública de suas alegações finais observe essa diretriz, seja por meio de tarjamento ou de outra providência suficiente para a finalidade consignada no despacho”, decidiu.
*Metro 1
Comentários
Leia também
Carlos Lupi pede demissão e deixa o Ministério da Previdência Social
A postagem foi feita no X, antigo Twitter, no final da tarde desta sexta-feira (2)
Em recuperação, Bolsonaro segue estável e diz que ainda não há previsão de alta
“Tenho respondido bem à dieta líquida e, graças a Deus, os movimentos intestinais...