Após denúncia, Agência Reguladora fiscaliza Estação de Tratamento da Embasa, no Aviário
Em nota, a Embasa afirmou que “regularmente, a empresa faz coleta de amostras e análise físico-química do efluente bruto (que chega na estação) e do tratado da ETE Subaé, bem como das demais ETEs operadas pela Embasa no estado”.
Uma equipe da Agência Reguladora visitou a estação de tratamento da Embasa, no bairro Aviário, na manhã da última segunda-feira (6), para realizar uma fiscalização, após denúncia de que o esgoto está sendo lançado de forma imatura, sem o devido tratamento.
“O serviço de água e esgoto é municipal, foi concedido à Embasa e ela faz isso como concessionária. Temos um contrato que rege essa relação. Nossa função, enquanto agência, é verificar se o contrato está sendo cumprido adequadamente. Há denúncias de que ocorre o lançamento do esgoto Inatura, no leito do rio que nasce aqui, que é o Subaé. Independente de ser um manancial importante, não a possibilidade de tolerar isso. A função da Embasa é cumprir o tratamento”, disse o presidente da Agência, Carlos Alberto Moura Pinho.
O município adotará providências caso a empresa de saneamento descumpra o contrato.
“As providências são diversas, desde a autuação, notificação, até uma situação mais grave, que é indicar o rompimento do contrato”, afirmou Moura Pinho.
Procurada pela nossa reportagem, até o momento, a Embasa não se manifestou sobre o assunto.
Em nota, a Embasa afirmou que “regularmente, a empresa faz coleta de amostras e análise físico-química do efluente bruto (que chega na estação) e do tratado da ETE Subaé, bem como das demais ETEs operadas pela Embasa no estado”.
“Informamos que a Embasa trata os esgotos coletados por rede operada pela empresa em 65% do município de Feira de Santana, cumprindo parâmetros de eficiência no tratamento
determinados por resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e de órgãos ambientais fiscalizadores.
Feira de Santana possui uma das maiores coberturas do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluente tratado entre as cidades de médio porte brasileiras. Isso é resultado de investimentos realizados pela Embasa, desde de 2007, da ordem de R$ 176 milhões em obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município (SES), como por exemplo as obras na bacia Subaé, onde foram investidos mais de R$ 37 milhões na ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e na construção de novas unidades operacionais.
Atualmente, o Sistema de Esgotamento Sanitário de Feira de Santana recebe esgotos gerados em imóveis localizados nas bacias hidrográficas do Rio Jacuípe, do Rio Subaé e de duas sub-bacias do Rio Pojuca (bairros George Américo/Campo Limpo e Feira VI). A Embasa atende 143.832 ligações de esgoto, sendo que destas quase 9 mil ligações são direcionados para a Estação de Tratamento de Esgoto do Subaé, através de 225 Km de redes coletoras e oito estações elevatórias que conduzem os efluentes até a estação de tratamento.
A ETE Subaé possui toda estrutura necessária para garantir a eficiência do tratamento e descontaminação dos efluentes, dentro dos parâmetros exigidos pela legislação ambiental. Regularmente, a empresa faz coleta de amostras e análise físico-química do efluente bruto (que chega na estação) e do tratado da ETE Subaé, bem como das demais ETEs operadas pela Embasa no estado. O resultado das análises é enviado ao Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), órgão ambiental que faz a gestão dos recursos hídricos estaduais, a exemplo da bacia hidrográfica do rio Subaé, do rio Jacuípe e do rio Pojuca que passam no município de Feira de Santana”.
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