Especialista critica abusos em blitz e celebra decisão judicial sobre taxa de guincho em Feira de Santana
O especialista reforçou a importância da mobilização popular e da fiscalização constante da atuação dos agentes públicos.
Em entrevista ao programa De Olho na Cidade, o advogado Bruno Sobral, especialista em Direito de Trânsito, abordou temas que têm provocado indignação popular em diversas cidades da Bahia. Entre os assuntos tratados, Bruno Sobral destacou os recentes protestos de motociclistas em Salvador, a decisão judicial que determina a cobrança proporcional da taxa de guincho em Feira de Santana, e uma manifestação marcada para o dia 21 de abril na Avenida Fraga Maia.
Sobre os protestos de motociclistas em Salvador, Bruno Sobral relatou que tudo começou após uma abordagem considerada truculenta por parte de agentes da Transalvador. O episódio foi registrado em vídeo e gerou grande repercussão nas redes sociais.
“Um motociclista estava trabalhando quando foi abordado de forma grosseira. Chegaram a derrubar a moto dele. Outros profissionais que passavam pararam e se indignaram com a abordagem. Um deles chegou a agredir um agente de trânsito com uma voadora. Toda ação gera uma reação”, relatou Bruno.
Segundo o advogado, a situação gerou uma resposta ainda mais agressiva por parte da Guarda Civil Municipal, que foi entendida como retaliação pelos entregadores. O clima de tensão culminou na desmobilização de uma blitz, quando os motociclistas fecharam a via.
Decisão judicial histórica sobre guincho
Bruno Sobral também celebrou uma recente decisão da Justiça que beneficia diretamente os cidadãos de Feira de Santana. A 2ª Vara da Fazenda Pública determinou o rateio da taxa de guincho, acabando com a cobrança individual em casos em que mais de um veículo é transportado em uma única viagem.
“A decisão é resultado de uma ação popular movida pelo advogado Rafael Rocha, que obteve êxito. Foram três recursos tentando derrubar a decisão, todos rejeitados. Agora é lei: se o guincho levar mais de um veículo, a taxa tem que ser proporcional”, explicou.
Bruno Sobral também informou que há uma proposta de projeto de lei para regulamentar essa cobrança proporcional de forma definitiva. “Cabe à população acompanhar com atenção como os vereadores vão se posicionar. Será o momento de ver de que lado eles estão.”
Manifestação marcada para 21 de abril
Para encerrar sua participação, Bruno Sobral comentou a manifestação marcada para o dia 21 de abril, às 9h, na Avenida Fraga Maia, em Feira de Santana. O protesto está sendo organizado por profissionais de aplicativos e visa denunciar a falta de efetividade das blitzes para a segurança pública.
“Eles estão clamando para que a segurança seja prioridade e não a arrecadação. Que as blitzes deixem de ser feitas sempre nos mesmos locais e horários, apenas para encher os cofres dos empresários. Torcemos para que essa manifestação surta o efeito desejado”, declarou.
O especialista encerrou a entrevista reforçando a importância da mobilização popular e da fiscalização constante da atuação dos agentes públicos.
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