ViaBahia continua operação das BR-324 e BR-116 após 31/12
Governador Jerônimo Rodrigues e pede paciência à população
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, se pronunciou sobre o processo de distrato com a concessionária Via Bahia, responsável pela administração de trechos das rodovias BR-324 e BR-116. Em uma entrevista exclusiva ao radialista Jorge Biancchi, para os programas Jornal do Meio Dia, da Rádio Princesa FM, e De Olho na Cidade, da Rádio Sociedade News, ele destacou a insatisfação da população baiana com os serviços prestados pela empresa e atualizou sobre as negociações para uma nova licitação.
“Incomoda bastante a população baiana e a mim como governador. É uma concessão federal, mas está na Bahia, então está na minha mesa”, afirmou o governador. Ele revelou ter realizado pelo menos dez agendas junto ao Ministério dos Transportes e ao Tribunal de Contas da União (TCU) ao longo de 2023 e 2024 para acelerar o processo. “O Governo Federal conseguiu construir o distrato com a Via Bahia, que será retirada. A empresa terá que pagar a multa, e isso está sendo negociado no TCU”, acrescentou.
Segundo Jerônimo, há urgência em encontrar uma solução para o problema, especialmente devido ao alto número de incidentes registrados nas rodovias.
“São cinco mil casos por mês, entre carros quebrados, falta de combustível, panes e acidentes. Enquanto não acontece a nova licitação, nós vamos dar um jeito com o DNIT. É melhor retirar a empresa, pagar uma conta durante o ano ali, e depois pegar uma empresa séria pra melhorar isso aqui”, afirmou.
O governador também explicou que, apesar de o distrato estar em andamento, a conclusão do processo deverá atrasar.
“O anúncio inicial era de que o distrato aconteceria no dia 31 de dezembro, mas não vai acontecer. Deverá ser em janeiro ou fevereiro. Um mês a mais ou a menos… Pedimos paciência ao povo, porque a gente vai resolver”, finalizou.
Em comunicado oficial, a Via Bahia informou que continuará operando os trechos rodoviários normalmente após 31 de dezembro de 2024, até que seja concluído o processo de solução consensual.
A proposta de saída da concessionária foi aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em outubro. De acordo com as negociações realizadas por meio da Secretaria de Controle Externo de Soluções Consensuais do TCU (SecexConsenso), o distrato inclui uma indenização de R$ 681 milhões pelos ativos não amortizados, além de R$ 80 milhões para custear o encerramento da Sociedade de Propósito Específico (SPE) e a renúncia a litígios.
“Assim que houver a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a proposta, a data de encerramento do contrato de concessão será comunicada a todos os interessados”, informou a concessionária.
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