Vetos do prefeito a leis aprovadas pela Câmara vão ser alvo de levantamento
A solicitação será feita pela vereadora Lu de Ronny (MDB)
Um levantamento deverá ser feito pela Divisão Legislativa da Câmara de Feira de Santana sobre projetos de lei, aprovados na Casa, porém vetados pelo prefeito Colbert Martins Filho. A solicitação será feita pela vereadora Lu de Ronny (MDB). Em discurso esta semana na Tribuna do Legislativo, ela disse que o gestor municipal está “ignorando completamente” um grande número de proposições apenas em razão de sua “implicância” com os vereadores e da relação conflituosa com a Mesa Diretora.
“Quantos projetos aprovados, de relevância para a sociedade, o prefeito veta, simplesmente por revanchismo? Faremos esta análise junto à Divisão Legislativa”, disse ela. A Câmara, conforme a vereadora, tem derrubado os vetos, “muitos deles inconsequentes”, bem como promulgado matérias sobre as quais o Executivo, “ignorando o seu papel”, não se pronuncia após os prazos regimentais previstos (nem veta, nem sanciona).
A propósito da polêmica envolvendo os pedidos de suplementação orçamentária, pelo Governo – projetos encontram-se em apreciação nas comissões competentes -, a vereadora e enfermeira observa que há “um bilhão e seiscentos milhões de reais à disposição”. Ela vê os secretários municipais em “situação muito complicada” para explicar a falta de recursos em diversas áreas, embora não sejam culpados do problema: “são heróis”. Atento ao pronunciamento da colega de partido, o vereador Edvaldo Lima, diz que “Colbert Filho encerra mais um ano sem conseguir governar e transferindo responsabilidades”.
*Ascom CMFS