Vereador Ismael Bastos recorre ao TSE contra decisão de cassação e solicita que Câmara aguarde desfecho
Na condição de suplente que assumiu a vaga de Fernando Torres, Ismael se tornou parte do processo e decidiu interpor recurso, solicitando que a questão seja analisada pelo plenário do TSE.
O vereador Ismael Bastos (PL), atualmente exercendo mandato na Câmara Municipal de Feira de Santana, anunciou em entrevista ao De Olho na Cidade, que entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão que reverteu a distribuição de cadeiras na Câmara. A medida, que resultou na retotalização de votos e apontou Hélio Barreto e Antônio Carlos (Carlinhos Cabeção) como os novos ocupantes das vagas, foi motivada por uma ação judicial envolvendo o cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2020, quando Ismael concorreu pelo PSD e ficou como primeiro suplente.
O parlamentar explicou que sua iniciativa busca questionar uma decisão monocrática de uma juíza do TSE, que considerou inválido o preenchimento da cota de gênero no PSD.
“Dois candidatos ao cargo de vereador entraram com uma ação, questionando o partido PSD e sua relação com a cota de gênero. Eles perderam em Feira de Santana e novamente em Salvador. No entanto, ao recorrerem ao TSE, uma juíza deu ganho de causa a eles, alegando descumprimento da cota de gênero”, esclareceu.
Na condição de suplente que assumiu a vaga, Ismael se tornou parte do processo e decidiu interpor recurso, solicitando que a questão seja analisada pelo plenário do TSE.
“O TSE é composto por sete ministros. Uma decisão tão drástica como a cassação de mandato, que vai contra a vontade soberana dos eleitores, não deveria ser tomada por apenas uma magistrada. Entramos com o recurso para que essa decisão seja discutida pelo colegiado completo”, argumentou.
Ismael Bastos também oficiou a Câmara Municipal, na pessoa da presidente Eremita Mota, pedindo que nenhuma ação seja tomada até que haja um pronunciamento final do TSE sobre o caso.
“É um precedente comum, adotado por diversas casas legislativas. O poder Legislativo tem sua autonomia, e há precedentes em várias cidades onde a presidência aguarda o desfecho final antes de tomar qualquer decisão”, destacou o vereador.
Quando questionado sobre o tempo para uma resposta judicial, Bastos expressou incerteza.
“Infelizmente, o tempo judicial é algo que não podemos controlar. Fizemos o que estava ao nosso alcance, e agora aguardamos a manifestação do Poder Judiciário”, declarou.
Faltando cerca de 45 dias para o encerramento do ano legislativo, Ismael reforça que aguardar a decisão do plenário do TSE seria prudente.
“É justo que essa decisão seja tomada com cautela e no tempo correto. Esse é o nosso pleito”, finalizou.
*Com informações do repórter Danillo Freitas
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