Vereador acusa Prefeitura de Feira de contratar cooperativa para terceirizar mão de obra na saúde
Ao De Olho na Cidade, o prefeito Colbert Martins afirmou que “em 2018, houve uma mudança na Constituição Brasileira, feita no governo Michel Temer, que permite a contratação de cooperativas, desde quando seja de um tipo de profissional”
Condenada pela Justiça do Trabalho a pagar multa de R$ 100 milhões em razão de contratos celebrados com pessoas jurídicas, “inclusive cooperativas”, para prestação de serviços de intermediação de mão de obra em diversas secretarias, a Prefeitura de Feira de Santana acaba de concretizar novo vínculo desta natureza, segundo denuncia o vereador Professor Ivamberg (PT). Ao constatar a publicação do contrato de quase R$ 6 milhões (precisamente R$ 5.999.248,80) com a Cooperativa de Profissionais em Saúde e Equivalente, no Diário Oficial Eletrônico de ontem, ele afirmou hoje, na Câmara, que a medida é bastante temerária e pode ensejar mais uma penalidade contra o Município, com elevado dano ao erário.
A multa aplicada contra o Governo Municipal está sendo quitada através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), à razão de 3% ao mês, “dinheiro que deveria sair do bolso do prefeito Colbert Flho e do seu antecessor, José Ronaldo, que desobedeceram às orientações do Ministério Público e do Tribunal de Contas, deixando de cumprir Termo de Ajustamento de Conduta”. O petista lembra que, além daquele prejuízo para a população, o Município já sofreu com cooperativa, através do “desvio de milhões” na saúde, conforme investigado pelo Ministério Público e Polícia Federal: “Não custa recordar, há diretor, com tornozeleira eletrônica, que consumia vinho de 16 mil reais, às custas dos recursos públicos”.
A reincidência na contratação de cooperativa para intermediar mão de obra, após a multa milionária, leva o vereador a duvidar que “(o prefeito Colbert Martins Filho) esteja em suas plenas faculdades mentais”. Administrativamente, ele diz, “é de uma incompetência lamentável”. Considera este fato a “gota d’água” e que “está difícil este prefeito continuar”. Professor Ivamberg pretende ingressar no Ministério Público para “buscar suspender esse contrato imediatamente”.
Em contato com o De Olho na Cidade, o prefeito Colbert Martins afirmou que “em 2018, houve uma mudança na Constituição Brasileira, feita no governo Michel Temer, que permite a contratação de cooperativas, desde quando seja de um tipo de profissional”.
“Então, neste caso, é uma cooperativa de apenas médicos. Elas podem funcionar. É diferente do que existia antes, quando se contratava cooperativas de médicos em serviços gerais, isso não pode. O que estamos fazendo é a contratação de uma empresa de médicos para a prestação de serviços de saúde”, explicou.
*Rafael Marques – com informaçõs da Ascom CMFS
Comentários
Leia também
Caminhoneiros recebem atendimentos de saúde na BR-324 em ação do Novembro Azul
Durante o evento, foram disponibilizadas solicitações do exame Antígeno Prostático...
Mães de crianças com autismo realizam manifestação contra plano de saúde em Feira de Santana
Segundo uma das mães há cerca de dois meses, 32 crianças em Feira de Santana e mais...
