Veja como votaram os senadores baianos no projeto que reduz ICMS sobre combustíveis
Dentre os três baianos que compõem o parlamento federal, a maioria votou a favor do texto
O Senado Federal aprovou, na segunda-feira (13), o texto-base do projeto que limita as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, por 65 votos a 12.
Dentre os três senadores baianos que compõem a Casa, a maioria também votou a favor do texto. Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD) foram favoráveis, enquanto Jaques Wagner (PT) votou contra o texto.
Após a votação, o petista utilizou as redes sociais para se manifestar sobre o assunto. “A proposta, na pauta hoje do Senado, limita a 17% o ICMS sobre combustíveis. Em vez de resolver o preço dos combustíveis, o governo prefere estabelecer guerra com governos estaduais”, disse.
A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado com o objetivo de reduzir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz. Em linhas gerais, o projeto estabelece que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo passarão a ser considerados bens e serviços essenciais.
Essa definição proíbe os estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%, sobre esses itens. Atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos – e o ICMS incidente em alguns estados supera os 30%.
Após a conclusão da análise dos destaques, a proposta volta para a Câmara dos Deputados.
*Bahia.ba
Comentários
Leia também
Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
Texto era aguardado por parlamentares para retomar votação de projetos
Apesar de estar na UTI, Lula informa que não transferirá cargo a Alckmin
Presidente passou a informação à assessoria do Planalto; segundo o cardiologista Roberto...