UPB defende São João com responsabilidade fiscal e combate à cartel de cachês
Na reunião, tanto a UPB quanto o Ministério Público da Bahia reforçaram que o diálogo segue aberto com prefeitos
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, destacou na manhã desta sexta-feira (30), durante reunião com prefeitos, a adesão total dos municípios baianos à proposta de realização dos festejos juninos com responsabilidade fiscal, equilíbrio financeiro e preços justos na contratação de artistas e estruturas.
A declaração foi feita durante discussão que reúne gestores, órgãos de controle e representantes de associações municipalistas de seis estados do Nordeste, que participaram da reunião de forma online e alertaram a preocupação alta dos preços de cachês de bandas contratadas para as festas. A preocupação já ultrapassou as fronteiras da Bahia e une os municípios nordestinos, com foco na regularização dos gastos públicos e preservação das tradições culturais.
Segundo Wilson Cardoso, há 100% de adesão dos gestores municipais à ideia de manter a tradição dos festejos, especialmente nos municípios onde o São João é um evento cultural consolidado, mas sem comprometer áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. “A ideia é fazer a festa, mas sem que comprometa as finanças do município e com um preço justo. Isso é o mais importante”, afirmou.
O presidente da UPB ressaltou que os parâmetros em debate levam em consideração a realidade financeira de cada município, respeitando diferenças entre cidades pequenas, médias e grandes. Como exemplo, citou seu próprio município, Andaraí, de pequeno porte. “Não adianta falar em teto se o município não tem receita corrente líquida para suportar. A festa precisa atrair a população, fortalecer o comércio, mas dentro da realidade de cada cidade”, explicou.
Outro ponto enfatizado foi o combate à cartelização na contratação de artistas, prática que, segundo ele, torna inviável a realização das festas no futuro.“ O que a gente quer evitar é o cartel, quando poucos empresários definem preços abusivos e puxam todo o mercado para cima. Isso fica insuportável para os municípios”, afirmou, defendendo transparência e atuação conjunta com os órgãos de controle.
MP-BA reforça foco na regularização, não no fim das festas
A promotora de Justiça Rita Tourinho também se pronunciou, reforçando que a atuação do Ministério Público da Bahia não tem como objetivo extinguir os festejos juninos, mas regularizar e permitir o controle dos gastos públicos. “Queremos uma festa de São João que agrade à população, mas que não comprometa recursos essenciais como saúde, educação e infraestrutura”, afirmou.
Segundo a promotora, a discussão surge diante da majoração excessiva dos valores cobrados de um ano para outro, em alguns casos triplicando ou quadruplicando. “A iniciativa privada pode cobrar o valor que quiser. A questão é: a administração pública pode pagar? O recurso é da população, e esse é o grande questionamento”, explicou.
Rita Tourinho destacou que o debate atual trata da construção de parâmetros viáveis, que podem ser adotados de forma consensual ou controlados pelos órgãos fiscalizadores. A promotora ressaltou que a pauta já ultrapassa a Bahia e está sendo discutida com órgãos de controle de outros estados, por se tratar de um tema de interesse direto da população. “Fazer festa, sim. Mas festa com responsabilidade”, concluiu.
Durante a reunião, tanto a UPB quanto o Ministério Público da Bahia reforçaram que o diálogo segue aberto com prefeitos, órgãos de controle, produtores culturais e a sociedade, com o objetivo de garantir transparência e assegurar a continuidade dos festejos juninos de forma equilibrada e sustentável nos municípios baianos.
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