Bahia

UPB cobra PEC que reduz alíquota do INSS e financiamento do SUAS em encontro nordestino 

Segundo a UPB, os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, fixada em 22,5%,

15/05/2022 07h58
UPB cobra PEC que reduz alíquota do INSS e financiamento do SUAS em encontro nordestino 

O Encontro Nordeste Unido, sediado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) debateu o equilíbrio fiscal das prefeituras da região. Como principal pauta, os líderes municipalistas cobraram a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a alíquota do INSS paga pelas gestões municipais e também do financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O encontro chegou à etapa da Bahia após ser realizado em outras quatro capitais (Recife, Fortaleza, Maceió e Aracaju), sendo realizado em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ao final do evento, foi lida a “Carta do Nordeste”, com encaminhamentos e intenções.

Como anfitrião, o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), ressaltou que o debate sobre o SUAS e a redução da alíquota do INSS são questões de sobrevivência para os municípios, sobretudo os do Nordeste, que contam com uma menor base arrecadatória.

“Estamos vivendo uma questão fiscal preocupante e a redução da alíquota previdenciária é uma questão de sobrevivência. Os municípios nos últimos anos perderam a capacidade de investimento. Há duas décadas, gastavam em torno de 40% ou menos de índice de pessoal, esse percentual hoje passa dos 60%. Houve um achatamento da receita e aumento das despesas”, disse Zé Cocá.

Segundo a UPB, os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, fixada em 22,5%, que seria “desvinculada da realidade local do ente que presta a maior parte dos serviços públicos”. O alto percentual da alíquota atual estimula, de acordo com a entidade, o endividamento e limita a capacidade de financiamento das prefeituras, impedindo investimentos em infraestrutura, saúde e educação.

A PEC, protocolada pelo deputado federal Cacá Leão (PP-BA), está em fase de coleta de assinaturas para iniciar a tramitação. Durante o evento, os presidentes das associações se comprometeram em mobilizar as bancadas dos seus estados para subscrever a proposta.

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