UPB cobra PEC que reduz alíquota do INSS e financiamento do SUAS em encontro nordestino
Segundo a UPB, os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, fixada em 22,5%,
O Encontro Nordeste Unido, sediado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) debateu o equilíbrio fiscal das prefeituras da região. Como principal pauta, os líderes municipalistas cobraram a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a alíquota do INSS paga pelas gestões municipais e também do financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O encontro chegou à etapa da Bahia após ser realizado em outras quatro capitais (Recife, Fortaleza, Maceió e Aracaju), sendo realizado em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ao final do evento, foi lida a “Carta do Nordeste”, com encaminhamentos e intenções.
Como anfitrião, o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), ressaltou que o debate sobre o SUAS e a redução da alíquota do INSS são questões de sobrevivência para os municípios, sobretudo os do Nordeste, que contam com uma menor base arrecadatória.
“Estamos vivendo uma questão fiscal preocupante e a redução da alíquota previdenciária é uma questão de sobrevivência. Os municípios nos últimos anos perderam a capacidade de investimento. Há duas décadas, gastavam em torno de 40% ou menos de índice de pessoal, esse percentual hoje passa dos 60%. Houve um achatamento da receita e aumento das despesas”, disse Zé Cocá.
Segundo a UPB, os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, fixada em 22,5%, que seria “desvinculada da realidade local do ente que presta a maior parte dos serviços públicos”. O alto percentual da alíquota atual estimula, de acordo com a entidade, o endividamento e limita a capacidade de financiamento das prefeituras, impedindo investimentos em infraestrutura, saúde e educação.
A PEC, protocolada pelo deputado federal Cacá Leão (PP-BA), está em fase de coleta de assinaturas para iniciar a tramitação. Durante o evento, os presidentes das associações se comprometeram em mobilizar as bancadas dos seus estados para subscrever a proposta.
Bahia Noticias
Comentários
Leia também
Bahia lidera entre estados do Nordeste na geração de empregos formais em agosto
Segundo o Novo Caged, o estado ficou com um saldo positivo de 17.416 novos postos abertos...
Ao todo, 67 crimes eleitorais foram registrados no estado da Bahia neste domingo
Apenas quatro destas ocorrências foram registradas na Região Metropolitana de Salvador...
