Última parcela dos auxílios Caminhoneiro e Taxista será paga hoje
Instituídos em agosto, benefícios emergenciais acabam neste mês
Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem hoje (10) a sexta e última parcela dos auxílios Caminhoneiro e Taxista, no valor de R$ 1 mil. O pagamento da parcela de dezembro, inicialmente estava previsto para o dia 17, mas foi antecipado em uma semana, conforme anúncio feito em outubro.
Os caminhoneiros que fizeram a autodeclaração até 28 de novembro poderão receber a sexta parcela. Quanto aos taxistas, coube aos municípios enviar, até o início de agosto, o cadastro dos permissionários ativos até 31 de maio.
O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.
Criados por emenda à Constituição que decretou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.
Autodeclaração
No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos coube unicamente aos municípios, que enviaram os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Bastava ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até 31 de maio.
No Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. De agosto até o fim de novembro, os transportadores autônomos de carga (TAC) puderam fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. Quem enviou as informações até 28 de novembro terá acesso ao benefício, mas só poderá receber a sexta parcela.
Usado para fazer a autodeclaração, o Portal Emprega Brasil hoje só permite a consulta à situação do Auxílio Caminhoneiro e Taxista.
Quem tem direito
Têm direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais devem estar com o CPF e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válidos, entre outras exigências.
Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio é pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro foi revisado todos os meses. Em cada lote de pagamento, a ANTT encaminhou ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estavam na situação “ativo” no RNTR-C.
*Agência Brasil
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