Educação

UEFS emite nota sobre caso de professor suspeito de assédio sexual

Instituição informou que o caso está sendo apurado

12/09/2023 11h55
UEFS emite nota sobre caso de professor suspeito de assédio sexual

Após um dos docentes do curso de ciências biológicas da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) ter sido acusado de assédio sexual, a instuição emitiu uma nota destacando que as devidas providências par o caso já está sendo tomadas. Em nota, foi informado que desde que teve conhecimento desta e de outras denúncias, a Uefs cumpriu o seu papel de determinar a apuração imediata dos fatos, sendo esta atitude contínua”.

A nota também salienta que uma comissão de sindicância já foi designada para o caso, aguardando apenas a publicação desta no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE).

Confira a nota completa:

A administração central da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), sempre atenta e submetida ao que conduz a legalidade e a transparência, vem a público informar que todas as denúncias de qualquer natureza que são oficializadas e registradas nos colegiados, departamentos, Ouvidoria e demais setores desta instituição são encaminhadas para o Núcleo de Assessoria da Reitoria (NARE) para que assim sejam iniciados os trâmites de registro e apuração, bem como outras medidas essenciais para o prosseguimento ou arquivamento da demanda.

No que tange a denúncia de assédio contra docente do Departamento de Ciências Biológicas da UEFS (DCBIO), a reitoria informa que a comissão de sindicância já foi designada, aguardando apenas a publicação desta no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE), exigência legal que a universidade tem o dever de cumprir. Porém, paralelamente ao que rege a lei, a gestão está em constante escuta, diálogo e acolhimento de estudantes e suas representações, professores, diretores de departamentos, colegiados, servidores e sindicatos, pois entende serem estes movimentos essenciais de uma gestão que prioriza as pessoas. Desde que teve conhecimento desta e de outras denúncias, a Uefs cumpriu o seu papel de determinar a apuração imediata dos fatos, sendo esta atitude contínua.

É importante elucidar que a sindicância é um inquérito administrativo, que precede ao processo administrativo disciplinar, de natureza cautelar enquanto apura-se irregularidades eventualmente existentes. Diante dos fatos apurados, constatada pela comissão de sindicância a necessidade, instaura-se um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para que se amplie a possibilidade de produção de provas, bem como o contraditório e a ampla defesa das partes. Também é válido destacar que as esferas administrativa, cível e penal são independentes entre si, o que não impede que as denúncias também sejam apreciadas pelo poder judiciário.

A administração central ainda ressalta a importância da formalização de denúncias de qualquer natureza aos colegiados, departamentos, Ouvidoria e demais setores, para que se possa apurar com a máxima celeridade todo tipo de violências e ilicitudes que podem ocorrer na universidade.

A construção de um ambiente acadêmico que respeite e fomente as igualdades e também as diversidades é uma prioridade desta gestão. Todos os mecanismos legais e administrativos serão utilizados para combater e eliminar a violência, os preconceitos e o ódio dentro e fora da universidade.

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