Política

TSE começa segunda sessão do julgamento de ação contra Bolsonaro

Documento tem 400 páginas e sessão tem início com a leitura do voto do relator

28/06/2023 06h20
TSE começa segunda sessão do julgamento de ação contra Bolsonaro
Foto: Arquivo Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (27) a segunda sessão do julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oito anos. O documento tem aproximadamente 400 páginas e sessão teve início com a leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves que tem previsão de durar cerca de três horas. Após o posicionamento do relator, os demais ministros passam a votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes. Caso seja necessária mais uma sessão para julgar o caso, o TSE já reservou a terceira sessão para quinta-feira (29).

Se algum ministro solicitar pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo é de 30 dias, podendo ser renovado por mais 30 e, com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.

O tribunal julga a conduta do ex-presidente durante reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação diante de embaixadores. A legalidade do encontro foi questionada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Na quinta-feira (22), no primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro e a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

*Bahia.ba

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