TSE aprova federações partidárias entre Cidadania e PSDB e do PSOL com Rede
As alianças farão com que as legendas atuem como um bloco único no Congresso pelos próximos quatro anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) a criação de duas novas federações, entre o PSDB e Cidadania e do PSOL com a Rede Sustentabilidade. A aprovação aconteceu por unanimidade.
As alianças farão com que as legendas atuem como um bloco único no Congresso pelos próximos quatro anos. Os recursos do fundo partidário, o tempo de televisão e o conteúdo programático serão divididos entre as siglas.
Houve um entendimento da Justiça Eleitoral de que os componentes das federações cumpriram os requisitos e apresentaram a documentação necessária.
Ricardo Lewandowski, relator do pedido de registro, defendeu a liberdade organização partidária ao proferir seu voto. “O artigo 17 da Constituição da República assegura aos partidos políticos a autonomia para definir sua estrutura interna, de maneira que as previsões estatutárias devem garantir o respeito às deliberações de seus órgãos, nas mais diferentes esferas. Tal posicionamento não colide com a aludida liberdade de organização e deve estar presente nos estatutos das federações”, disse.
Na terça-feira (24), o pedido de criação da “Brasil da Esperança”, federação entre o PT, PCdoB e PV. As informações são da CNN Brasil.
*CNN
Comentários
Leia também
Vereador anuncia nome como deputado estadual
Ele afirmou que, independentemente do resultado nas eleições de 2026, não voltará a...
PGR denuncia Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
A PGR afirmou que Bolsonaro foi o líder da organização que tentou derrubar a democracia...
