Feira de Santana

Tribunal Superior do Trabalho anula multas e ações relacionadas a cooperativas, confirma prefeito Colbert 

Vale ressaltar que essa quantia estava sendo deduzida dos Recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

16/09/2023 06h41
Tribunal Superior do Trabalho anula multas e ações relacionadas a cooperativas, confirma prefeito Colbert 
Foto: Jorge Magalhães

Em uma entrevista concedida ao programa De Olho na Cidade (Sociedade), o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) revelou que o Tribunal Superior do Trabalho decidiu anular todas as ações relacionadas ao processo envolvendo cooperativas e a imposição de multa no valor de R$ 90 milhões. Essa multa estava associada a supostas contratações irregulares de trabalhadores terceirizados.

Inicialmente, o processo foi instaurado no Ministério Público do Trabalho. No entanto, foi considerado inadequado para a jurisdição deste órgão, resultando em sua anulação. Consequentemente, o valor já pago deverá ser devolvido à prefeitura. Vale ressaltar que essa quantia estava sendo deduzida dos Recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Durante a gestão do prefeito Colbert, a prefeitura já havia efetuado um pagamento de R$ 4 milhões relacionado a esse processo. Com a anulação das ações e a devolução do valor, espera-se que haja um impacto positivo nas finanças municipais.

Comentários

Leia também

Feira de Santana
Deputado Robinson Almeida entrega veículo zero km ao Hospital Lopes Rodrigues em Feira de Santana

Deputado Robinson Almeida entrega veículo zero km ao Hospital Lopes Rodrigues em Feira de Santana

Carro, fruto de emenda parlamentar, vai reforçar o trabalho da unidade especializada em...
Feira de Santana
Feira de Santana dá posse aos novos membros do Conselho da Juventude

Feira de Santana dá posse aos novos membros do Conselho da Juventude

A cerimônia foi realizada no gabinete do prefeito José Ronaldo de Carvalho e reuniu...
Feira de Santana
SDE apresenta avanços na requalificação do CIS durante reunião no Centro das Indústrias de Feira de Santana

SDE apresenta avanços na requalificação do CIS durante reunião no Centro das Indústrias de Feira de Santana

O encontro teve como objetivo dialogar com o setor produtivo sobre ações em andamento...