Bahia

Tribunais alertam gestores públicos sobre gastos com festejos juninos

TCE/BA e TCM/BA emitiram alerta às prefeituras do estado

08/06/2022 11h04
Tribunais alertam gestores públicos sobre gastos com festejos juninos
Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Em cumprimento ao seu papel pedagógico e orientador, diante da aproximação do período dos festejos juninos, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) vêm a público fazer o seguinte alerta aos gestores públicos estaduais e municipais:

Ao empregar recursos públicos para a contratação de festividades, os gestores devem estar atentos ao atendimento dos princípios que regem a administração pública, sobretudo aos da moralidade, publicidade, economicidade e razoabilidade, observando especialmente o planejamento  das contratações, da correta execução contratual, assim como da  fiscalização e prestação de contas com objetividade e clareza na descrição do objeto de contratação e na forma de aplicação dos recursos públicos.

O emprego de dinheiro público em festividades deve ser realizado sem que se perca de vista a necessidade do devido cumprimento dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Na próxima segunda-feira (13.06), os presidentes dos TCE/BA e do TCM/BA, Marcus Presidio e Plínio Carneiro, respectivamente, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, se reunirão para discutir o assunto e definir as diretrizes para as ações conjuntas de fiscalização, assim como voltadas a orientar os gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.

Comentários

Leia também

Bahia
Ministro defende que Petrobras recompre refinaria na Bahia

Ministro defende que Petrobras recompre refinaria na Bahia

Moradores da Bahia e de Sergipe, que são atendidos pela refinaria, não estão sendo beneficiados...
Bahia
Petrobras desiste de vender poços terrestres, um deles situado na Bahia

Petrobras desiste de vender poços terrestres, um deles situado na Bahia

A venda desses ativos ainda não contava com nenhum contrato assinado, o que fez a estatal...
Bahia
Prédio de três andares desaba em Salvador

Prédio de três andares desaba em Salvador

Segundo a Defesa Civil de Salvador (Codesal), não houve registros de vítimas.