Política

TRE-BA realiza audiência pública para definição de Plano de Mídia das eleições

Na audiência, será definida a parcela do horário eleitoral gratuito e serão realizados os sorteios para a escolha da ordem de veiculação da propaganda

17/08/2022 12h05
TRE-BA realiza audiência pública para definição de Plano de Mídia das eleições

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar uma audiência pública para elaboração e aprovação do Plano de Mídia das Eleições Gerais de 2022. A reunião acontecerá na sexta-feira (19/8), às 9h, de forma presencial na Sala de Sessões do Eleitoral baiano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A condução dos trabalhos está sob a responsabilidade da 13ª Zona Eleitoral.  

Partidos políticos, federações e coligações, além das emissoras de rádio e de televisão foram convidados para a audiência. Na reunião, será definida a parcela do horário eleitoral gratuito, através do Sistema de Horário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, serão realizados os sorteios para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido político, federação e coligação, considerando o primeiro dia do horário eleitoral gratuito nas eleições. A ação cumpre o que está disposto no artigo 53, da Resolução TSE n.º 23.610/2019, considerando os ajustes da Resolução TSE n.º 23.671/2021.

Será deliberado na referida reunião quais as emissoras ou pool de emissoras ficará responsável pela geração da propaganda, recebimento dos arquivos que contêm a propaganda eleitoral e geração do sinal que deverá ser retransmitido por todas as emissoras, bem como, a forma de entrega dos arquivos que possuem a propaganda eleitoral. 

De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda gratuita em rádio e TV iniciará no próximo dia 26 de agosto, com encerramento previsto para o dia 29 de setembro. Já a partir desta terça-feira (16/8), será iniciada a propaganda eleitoral dos candidatos na internet. Na mesma data, até 1º de outubro, também passam a ser autorizadas a realização de passeatas, carreatas e uso de carros de som. 

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