TRE-BA promove reunião com partidos para tratar de prestação de contas eleitorais
Prestações de contas finais referentes ao primeiro turno devem ser feitas até o 30º dia posterior à realização das eleições
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reúne nesta quinta-feira (4) partidos políticos para tratar sobre a prestação de contas da campanha eleitoral. O encontro acontece, de forma online, a partir das 14h, através da plataforma Zoom.
A reunião será conduzida por servidores da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Ascep) do TRE-BA. A expectativa é que o staff administrativo, contábil e jurídico dos partidos participe do encontro.
“Com esse evento, nós visamos esclarecer previamente dúvidas sobre as prestações de contas a serem apresentadas à Justiça Eleitoral, buscando a correção e completude das informações, para que as diligências durante a análise das contas sejam reduzidas e, por consequência, o tempo de tramitação dos processos diminua, proporcionando celeridade no julgamento dos feitos”, esclareceu Josefá Coelho, servidor da Ascep e um dos palestrantes do evento.
As prestações de contas finais referentes ao primeiro turno, que acontece no dia 6 de outubro, devem ser feitas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) até o 30º dia posterior à realização das eleições. Caso haja segundo turno, que acontece no dia 27 de outubro em todo o país, os partidos devem apresentar as movimentações financeiras referentes aos dois turnos até o 20º dia posterior à realização do último pleito.
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