Política

TRE-BA determina que Pros permaneça na coligação de Roma

O tempo de propaganda de rádio e TV do partido, referente ao horário eleitoral gratuito, permanecerá com João Roma

19/08/2022 06h45
TRE-BA determina que Pros permaneça na coligação de Roma
Foto: Reprodução

A desembargadora Zandra Anunciação Alvarez Parada, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou, em decisão proferida na quinta-feira (18), que o Pros permaneça na coligação que dá apoio à candidatura de João Roma (PL) a governador da Bahia.

A decisão do TRE-BA determina que seja respeitado o resultado da convenção realizada pelo Pros em 5 de agosto. O TRE entendeu que, após esta convenção, outra composição da comissão provisória do Pros “deliberou pela integração do PROS à Coligação Impugnada [do candidato ACM Neto, do União Brasil], sem deter legitimidade para o ato, visto que composta por comissão provisória com número de membros inferior ao disciplinado pelo Estatuto e sem a prévia convocação dos convencionais”.

O tempo de propaganda de rádio e TV do partido, referente ao horário eleitoral gratuito, permanecerá com João Roma, que já havia manifestado que a mudança de posição do Pros carecia de embasamento legal uma vez que foi realizada após ter expirado o período das convenções.

Comentários

Leia também

Política
Dias Toffoli anula decisões proferidas pela Lava-Jato contra Marcelo Odebrecht

Dias Toffoli anula decisões proferidas pela Lava-Jato contra Marcelo Odebrecht

Ministro determinou também o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário....
Política
Em decisão unânime, TSE absolve Sérgio Moro e mantém mandato de senador

Em decisão unânime, TSE absolve Sérgio Moro e mantém mandato de senador

Ministros da Corte Eleitoral analisaram pedidos para derrubar a decisão do TRE do Paraná,...
Política
Lula diz a prefeitos que governo vai renegociar dívidas de municípios

Lula diz a prefeitos que governo vai renegociar dívidas de municípios

Presidente participou da abertura da 25ª Marcha dos Prefeitos nesta terça-feira