TJ-BA promove mutirão para emissão gratuita de registro civil
Ação começou na segunda-feira (13), e realiza emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades baianas.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou, nesta segunda-feira (13), o Registre-se, mutirão para emissão de documentação civil. Até sexta-feira (17), será realizada a emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades baianas. A relação completa das localidades que recebem a ação no estado estão no site do TJ-BA.
O projeto tem como objetivo combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis.
O Registre-se acontece em todo o país e é voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.
Os interessados em participar do mutirão devem levar qualquer documento que indique os dados de registro (RG/certidão de nascimento).
Em Feira de Santana, segunda maior cidade do estado, o serviço está disponível na Sede do cartório, na Rua Coronel Álvaro Simões, 419, no centro do município.
*Com informações g1