Economia

Tesouro paga R$ 1,29 bilhão em dívidas de estados no mês de novembro

Neste ano, já são R$ 8,70 bilhões de dívidas de estados honradas pela União

07/12/2022 13h18
Tesouro paga R$ 1,29 bilhão em dívidas de estados no mês de novembro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A União pagou R$ 1,29 bilhão em dívidas atrasadas de estados em novembro, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta quarta-feira (7) pelo Tesouro Nacional.

Do total, R$ 638,06 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 302,57 milhões por Pernambuco; R$ 106,10 milhões pelo Rio Grande do Sul; R$ 87,48 milhões pelo Piauí; R$ 77,04 milhões por Goiás; R$ 50,11 milhões pelo Maranhão; R$ 25,77 milhões por Alagoas e R$ 5,11 milhões pelo Rio Grande do Norte.

Neste ano, já são R$ 8,70 bilhões de dívidas de estados honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores pagos foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 3,33 bilhões), Minas Gerais (R$ 1,98 bilhão) e Goiás (R$ 1,21 bilhão).

Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 50,61 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias a partir da adoção de regime de recuperação fiscal ou por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução.

Em 2022, a União recuperou R$ 212,40 milhões em contragarantias. O valor é referente a dívidas pagas do estado de Minas Gerais (R$ 163,16 milhões) e do Rio Grande do Norte (R$ 49,24 milhões). Desde 2016, o montante recuperado é de R$ 5,60 bilhões.

Dívidas garantidas

No último Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas, divulgado em setembro, o Tesouro informou que o saldo total devedor das garantias concedidas pela União a operações de crédito é de R$ 280,57 bilhões. O estado de São Paulo é a unidade da Federação com maior saldo devedor, R$ 37,55 bilhões.

Os estados concentram 77,8% das operações garantidas, com saldo devedor de R$ 218,30 bilhões. Em seguida, estão os municípios e os bancos federais, com 10,4% (R$ 29,21 bilhões) e 7,1% (R$ 20 bilhões), respectivamente, do saldo devedor. As entidades controladas, como empresas de água e energia, detêm 2,7% (R$ 7,47 bilhões) e as estatais federais, 2% (R$ 5,58 bilhões).

*Bahia.ba

Comentários

Leia também

Economia
PIB cresce 0,9% no terceiro trimestre e avança 4% em 1 ano, diz IBGE

PIB cresce 0,9% no terceiro trimestre e avança 4% em 1 ano, diz IBGE

Resultado é puxado pelos setores de serviços (0,9%) e da indústria (0,6%); a agropecuária...
Economia
Pix bate recorde de 239,9 milhões de transações em um único dia, diz BC

Pix bate recorde de 239,9 milhões de transações em um único dia, diz BC

Na sexta-feira (29), foram realizadas 239,9 milhões de operações em um único dia, superando...
Economia
Economistas analisam impactos do pacote de cortes de gastos do governo federal no mercado financeiro

Economistas analisam impactos do pacote de cortes de gastos do governo federal no mercado financeiro

A proposta, que ainda será enviada ao Congresso Nacional, precisa ser aprovada este ano...