TCU investiga doações de gás de cozinha e cestas básicas feitas pela Petrobras durante período eleitoral
O tribunal aponta que, o gasto do programa havia sido de R$ 30 milhões em 2021, mas que o valor aumentou para R$ 270 milhões em 2022, um crescimento de 90% em relação ao ano anterior
O Tribunal de Contas da União (TCU) apura uma série de suspeitas de irregularidades em um programa social da Petrobras que, durante o período eleitoral de 2022, doou cerca de R$ 300 milhões em botijões de gás de cozinha e cestas básicas para diversas famílias em situação de extrema pobreza. Durante a auditoria, o TCU identificou a “extrapolação dos limites de dispêndio financeiro em ações que geram a divulgação de imagem da estatal em ano eleitoral”, assim como “execução orçamentária de doações iniciada em ano eleitoral”.
Além disso, o tribunal apontou que, ao longo dos 15 meses em que o programa esteve ativo, houve discrepância nos repasses que distribuíram os R$ 300 milhões totais de gastos. Apenas R$ 30 milhões foram repassados até o fim de 2021, no entanto, o valor aumentou para R$ 270 milhões no período eleitoral., o que corresponde a um crescimento de 90% em relação ao ano anterior.
Em resposta, a Petrobras declarou que cumpriu todos os pedidos do TCU, entregando os documentos solicitados sobre o programa social para que a devida apuração do caso seja feita. Segundo o site da estatal, o programa foi feito para fomentar “o crescimento significativo nos índices de desemprego no país, agravado pelo cenário de pandemia de COVID-19”.
No entanto, de acordo com o relatório de fiscalização emitido pelo TCU, a Petrobras não possuía competência legal para permitir doações em escala nacional. O tribunal ainda afirma que não foi feito um alinhamento do programa com a Política de Responsabilidade Social da Petrobras, o que deveria ter ocorrido, porque um programa de doação de gás não é algo que segue a estratégias de ações voluntárias da empresa.
*Metro 1
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