TCE-BA aprova contas de 2021 de Rui Costa com alerta
O relator do processo foi o conselheiro João Bonfim
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) da Bahia decidiu, por maioria de votos, pela aprovação das contas de 2021 do governador Rui Costa (PT). A Corte fez, no entanto, recomendações, ênfases e um alerta.
O alerta aprovado foi direcionado às distorções causadas pelo uso excessivo e indevido, por parte da administração estadual, do instrumento de Despesas de Exercício Anterior (DEA).
O relator do processo foi o conselheiro João Bonfim, e o seu voto pela aprovação foi acompanhado pelos conselheiros Inaldo da Paixão, Antonio Honorato e Gildásio Penedo. O único voto divergente, em relação à aprovação, foi do conselheiro Pedro Lino, que propôs rejeitar as contas. A conselheira Carolina Matos Alves Costa não participou da sessão.
As recomendações do TCE foram para ações que envolvem as seguintes áreas da gestão estadual: a formalização do processo; ao planejamento, gestão e desempenho em políticas públicas; à gestão financeira, patrimonial e análise das demonstrações contábeis ao controle interno. Já as ênfases referem-se a assuntos específicos, como o contrato de PPP do VLT do Subúrbio, e a concessão da PPP da Arena Fonte Nova.
*Metro 1
Comentários
Leia também
Defesa de Bolsonaro recorre de decisão que rejeitou afastamento de ministros do STF
Advogados pedem que o caso sobre a trama golpista seja julgado pelo plenário da Corte,...
Líder da oposição na Alba anuncia pré-candidatura a deputado federal
Ele já conta com o apoio do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), principal...
