Feira de Santana

Supermercados e atacadões podem ser obrigados a fornecer, ao cliente, sacola alternativa à de plástico

A medida consta em um projeto de lei protocolado no Legislativo pelo vereador Lulinha da Gente (União).

28/08/2025 09h00
Supermercados e atacadões podem ser obrigados a fornecer, ao cliente, sacola alternativa à de plástico
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Supermercados, atacadões, hipermercados e centros de compras podem ser obrigados a oferecer, gratuitamente, sacolas alternativas às de plástico aos seus consumidores, em Feira de Santana. A medida consta em um projeto de lei protocolado no Legislativo pelo vereador Lulinha da Gente (União). Segundo argumenta o parlamentar, não é admissível que ao fazer compras nesses locais, os cidadãos ainda tenham que pagar por uma sacola para embalar produtos. “Na feirinha tem sacola. Com o ambulante que vende no carrinho pelas ruas é oferecida embalagem. Já no grande mercado, não. Como pode acontecer, isto?”, indagou.

Lulinha ressalta, ainda, o risco de consumidores serem considerados suspeitos pela segurança, caso saiam dos estabelecimentos sem embalar os itens adquiridos. Pela proposta apresentada, o comércio de médio e grande porte deverá oferecer sacolas de papel, biodegradáveis ou mesmo as “plásticas já recicladas” após consumo, como uma alternativa às de plástico convencional. Fica a critério do comércio a escolha do tipo mais adequado às suas possibilidades. No entanto, não poderá deixar de comunicar de forma clara e em local visível (com placas e cartazes) a informação sobre o material disponibilizado na loja.

“Se aprovado o projeto, estes comércios estarão proibidos de cobrar por sacolas fornecidas ao cliente. Em Salvador, a medida já funciona. E aqui em Feira, não será diferente”, garantiu. Reforçando o pensamento do colega de Legislativo, o vereador e presidente da Câmara, Marcos Lima (União) disse ser “inaceitável” que empresas estabelecidas no Município não tenham condições de atender uma cidade do porte de Feira. “Não é aceitável que não consigam oferecer a sacola para seus clientes. Vamos, sim, agilizar o que for possível para o projeto entrar na pauta”, disse, declarando apoio à iniciativa de Lulinha.

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