Subsídio ao diesel tem adesão de quase todos os estados
Programa temporário busca conter alta dos combustíveis
Apenas duas unidades da federação ainda não aceitaram participar do programa de subsídio ao diesel importado, segundo informou o Ministério da Fazenda. A iniciativa faz parte de um pacote para conter a alta dos combustíveis e prevê divisão de custos entre a União e os estados que aderirem.
A proposta estabelece um incentivo de R$ 1,20 por litro de diesel trazido do exterior durante dois meses, sendo R$ 0,60 custeado pelo governo federal e o mesmo valor pelas administrações estaduais. O impacto total estimado é de R$ 4 bilhões, igualmente repartidos entre as duas esferas.
O ministério não revelou quais estados ficaram de fora até o momento. Em coletiva, o ministro Dario Durigan afirmou que mantém diálogo com esses governos na tentativa de ampliar a adesão ao programa, que tem caráter temporário e excepcional.
Além disso, o governo anunciou um benefício separado para o diesel produzido no país, com subsídio de R$ 0,80 por litro também válido por dois meses. Nesse caso, o custo, estimado em R$ 6 bilhões, será integralmente assumido pela União.
De acordo com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, a participação dos estados será proporcional ao consumo regional do combustível, embora os critérios finais ainda estejam sendo definidos. A adesão é opcional, e os recursos não utilizados por estados que ficarem de fora não serão redistribuídos.
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